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Esta seção descreve todas as condições e garantias de preservação dos dados de nossos usuários.

Para se tornar um usuário da Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital, você deve aceitar a Política de Privacidade abaixo descrita.

Nenhuma informação registrada em nosso site poderá ser conferida, a qualquer título de direito ou de benefício, a terceiros não autorizados. Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes da Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital serão tratadas em concordância com a legislação vigente.

Para garantir os requisitos mínimos exigidos pela legislação que trata da Iniciativa Popular e pelos mecanismos de segurança da plataforma online, as informações colhidas podem incluir o seu nome, e-mail, número de telefone e/ou celular, endereço residencial, data de nascimento e dados públicos de seu certificado digital, dentre outras. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é muito importante para a Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital.

Todas as informações pessoais recolhidas pela Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital serão usadas para ajudar o usuário a tornar sua visita ao nosso site, a mais produtiva e agradável possíveis.

Você tem controle completo sobre quem pode ver o seu perfil, para editar suas configurações de privacidade faça login em sua conta, clique em “Configurações” e selecione “Privacidade”. Note que a configuração inicial para o seu perfil é “Público” (qualquer um pode vê-lo), assim, suas operações dentro da Nação podem ser indexadas por buscadores da interne. Contudo, conforme já informado, estas configurações podem ser alteradas conforme o usuário deseje.

O uso da Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital pressupõe a aceitação tácita deste Acordo de privacidade e das emendas que porventura venha a ser realizadas.

A Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital reserva-se no direito de alterar este acordo sem aviso prévio, postando os termos alterados no site e mediante avisos automatizados. Não obstante a esses mecanismos, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

Sua conta na Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital pode ser protegida por senha ou por criptografia, no caso da utilização de certificados digitais. É obrigação do usuário garantir a segurança de sua senha de acesso, bem como da senha e dispositivos de armazenamento de seu certificado digital.

Para usuários que não utilizam certificado digital, recomendamos que altere regularmente sua senha. Para esta atualização, faça login na sua conta, clique em “Configurações” e selecione “Alterar senha".

Nota: Eventuais versões em inglês do Termo de Uso e Política de Privacidade serve apenas para fins informativos. A versão em português prevalece em caso de contradições ou erros de tradução.

A Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital se preocupa com a privacidade de seus usuários.

Ao usar nosso Site ou nossos Serviços, você consente em ter seus dados pessoais armazenados e processados em nossos servidores.

A Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital estabelece esta política de privacidade para explicar como as informações dos nossos usuários são coletadas, utilizadas e – em todo momento – protegidas.

Sempre que houver mudanças significativas nesta política de privacidade enviaremos avisos automatizados a nossos usuários comunicando-as. Não obstante a estes mecanismos automatizados, os usuários deverão acessar regularmente o link da política de privacidade para estarem sempre atualizados.

1. Os anúncios

Tal como nos demais websites disponíveis na Internet, coletamos e utilizamos informações contidas em eventuais anúncios que sejam divulgados nos ambientes da Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital, que incluem o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider,), o browser que você utilizou ao visitar o nosso website (como o Internet Explorer, Firefox ou Google Chrome), o tempo da sua visita, quais as páginas você visitou dentro do nosso website, dentre outras informações necessárias.

2. Protegendo sua privacidade

A Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital envia informações através dos serviços de correio eletrônico. Se você não desejar receber informações por e-mail, por favor, utilize o link “descadastrar”, presente em todos os nossos comunicados ou contate nosso Help Desk.

A não ser nos casos a seguir discriminados, você tem controle completo sobre os e-mails que recebe de nós. Para editar suas configurações de e-mail, faça login na sua conta, clique em “Configurações” e selecione “Preferências de E-mail”.

Não obstante essa opção, a Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital mantém sempre o direito de entrar em contato com seus membros para tratar de assuntos relacionados ao negócio, tais como - mas não se limitam: (i) se um usuário solicita uma nova senha, (ii) se a Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital opta por avisar seus usuários sobre atualizações na Política de Privacidade ou nos Termos de Uso, ou (iii) em resposta a alguma ação do usuário usando os produtos ou serviços da Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital, tais como assinar uma petição ou atualizar seu perfil, etc. Além disso, sempre que possível, a Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital trabalhará para buscar produtos e serviços de certificação digital junto a seus parceiros com condições diferenciadas para os usuários de nossa plataforma online, nestes casos, poderemos nos comunicar com você para informa-lo sobre tais condições.

3. Ligações a sites de terceiros

A Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital possui ligações para outros sites, ou seja, postagens feitas no nosso site contém links para sites de terceiros que disponibilizam informações/ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade não é aplicada a esses sites de terceiros, que terão suas políticas de privacidade diferentes daquelas aqui estabelecidas.

A Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital não se responsabiliza pela complacência com as políticas de privacidade dos sites de terceiros, e recomenda fortemente a todos os usuários que sempre as leiam com atenção.

Suas informações pessoais não serão compartilhadas com terceiros, e, mesmo nos casos em que se mostrar necessário contato para a indicação de condições diferenciadas oferecidas por nossos parceiros, qualquer comunicação se dará diretamente pela Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital.

4. Os Cookies e Web Beacons

Nós utilizamos dispositivos de rastreamento (“cookies”, “web beacons”, “gifs de um pixel”, etc.)

Cookies são arquivos minúsculos que armazenam informações sobre sua conta, navegador de internet, computador, telefone celular ou outros dispositivos. A maioria das empresas na internet utiliza cookies para disponibilizar produtos especiais ou uma experiência melhor, mais rápida ou mais segura.

Utilizamos cookies para armazenar informação, tais como as suas preferências pessoais quando visita o nosso website. Isto poderá incluir um simples popup, ou uma ligação em vários serviços que lhe disponibilizamos, tais como fóruns.

O uso de cookies tem por finalidade fazer a Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital melhor e mais fácil de usar, para proporcionar uma experiência mais personalizada, e para proteger você, os outros, e a própria Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital de atividades maliciosas. Por exemplo, nós usamos cookies para armazenar suas informações de login (mas nunca sua senha), para tornar mais fácil a entrada no site quando você voltar. Também usamos cookies para confirmar se você está logado (a) na Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital.

Nós não usamos cookies para criar um perfil do seu comportamento de navegação em sites de terceiros ou para exibir propagandas, embora possamos usar dados anônimos ou agregados para rastrear seu uso geral na Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital.

ou web beacons quando realizam publicidade em nosso website, o que fará com que esses publicitários (como, por exemplo, o Google, através do Google AdSense) também recebam algumas informação de sua navegação, como o endereço IP, o seu ISP, o seu browser, etc. Esta função é geralmente utilizada para geotargeting (por ex.: mostrar publicidade de São Paulo apenas aos usuários oriundos de São Paulo) ou apresentar publicidade direcionada a um tipo de utilizador (como por ex., mostrar publicidade de uma autoridade certificadora ICP-Brasil a um utilizador que utiliza certificados digitais).>

Você detém o poder de desligar os seus cookies, nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Anti-Virus, como o Norton Internet Security. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website, ou outros websites. Isso poderá afetar, ou não permitir, que você faça logins em programas, sites ou fóruns da nossa e de outras redes.

5. Dados que coletamos e armazenamos

Como parte do processo de cadastro, nós coletamos seu nome, e-mail e endereço, dados públicos de seu certificado digital e demais informações exigidas pela legislação que rege a iniciativa popular. Nós podemos ainda rastrear dados (incluindo aqueles marcados pelo usuário como “Deletado”) relacionados ao seu comportamento no site, incluindo, mas não se limitando a, criação e assinatura de campanhas, sua região geográfica em geral.

Recomendamos que você não inclua informações pessoais em qualquer fórum público da Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital. A Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital se reserva o direito de coletar quaisquer dados sobre você que estejam disponíveis publicamente; esses dados podem ser obtidos por nossos sistemas ou por terceiros contratados para coletar tais informações.

Nós NÃO coletamos informações sensíveis dos nossos usuários (tais como: condições médicas ou de saúde, origem racial ou étnica, opiniões políticas, religiosas ou crenças filosóficas, filiação sindical ou informações específicas sobre a vida sexual dos indivíduos); no entanto, um visitante do site pode conseguir obter informações sensíveis dependendo dos dados que você escolheu disponibilizar no(s) site(s) da Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital, portanto, tenha sempre em mente que você deverá gerenciar de forma criteriosa quais informações deseja ou não expor aos demais usuários.

Nós envidamos todos os esforços, com boa-fé, e utilização de mecanismos tecnológicos para sempre armazenar os dados coletados em ambiente seguro e que não esteja disponível a terceiros. Estes dados estão fisicamente armazenados em servidores localizados em várias regiões do Brasil e em outros países, nos melhores provedores de serviços de hospedagem do mundo, tais como Microsoft, Dropbox, e outros. Assim como a Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital, tais empresas também se preocupam e envidam todos os esforços para garantir a privacidade desses dados. A Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital não se responsabiliza por atos de ataque, ou falhas ocorridas em serviços de terceiros, que possam vir a expor tais informações.

Nossos web logs guardam registros de entrada padrão para cada página exibida, incluindo o endereço IP do usuário, a URL da página, e o horário de acesso. Os Web logs nos ajudam a diagnosticar problemas com nossos servidores, a administrar o site da Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital e a fornecer nossos serviços a você.

A qualquer momento você pode ter acesso aos dados que armazenamos, contatando nosso Help Desk. Se qualquer informação estiver incorreta, você poderá corrigir, emendar ou excluir (desde que a manutenção dos dados que deseja corrigir ou excluir não seja exigida por lei ou por qualquer outro fim operacional do sistema).

6. Como podemos usar seus dados

Nós podemos compartilhar algumas de suas informações com Parceiros e Afiliados (por exemplo, os administradores do nosso banco de dados), para o único propósito de nos ajudar com os trabalhos inerentes às atividades da Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital. Esses grupos não compartilham suas Informações Pessoais ou as utilizam para qualquer propósito, se não aqueles por nós solicitados.

Se você assinar uma petição, esteja ciente de que, mesmo se optar por não “Exibir minha assinatura publicamente”, algumas de suas informações, especialmente as condidas na chave pública de seu certificado (premissa de funcionamento das assinaturas digitais) podem ser entregues ao destinatário escolhido daquela campanha e/ou ao criador da mesma, tanto por meio eletrônico quanto impresso. A Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital não monitora de nenhuma maneira e não tenta verificar os destinatários e/ou criadores de qualquer campanha e se exime de qualquer responsabilidade referente à exatidão de dados dos destinatários e dos criadores de as campanhas em sua plataforma online.

Ao escolher a exibição pública de sua assinatura em uma petição, você está consentindo também com a divulgação do seu nome, cidade, estado e um link para seu perfil na Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital na página principal da petição, indicando que você a assinou. Esta informação estará visível para qualquer visitante do nosso site, incluindo ferramentas de busca e outras organizações que fornecem serviços de arquivamento de atividades na internet.

Em qualquer situação que você acesse links externos à plataforma online da Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital, sejam links de parceiros, prestadores de serviços ou mesmo, links publicados por outros usuários, você deverá estar ciente de que a Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital não assume qualquer responsabilidade por como esses ambientes externos tratam suas informações, portanto, sempre que isso ocorrer esteja ciente de que será de sua inteira responsabilidade identificar e entender as políticas de privacidades desses sites.

Podemos utilizar suas informações de atividades em campanhas para propósitos internos que nos ajudarão a personalizar a experiência de cada usuário e a operar, manter e melhorar as características e funcionalidades do nosso site. Diante disso, note que a escolha em tornar públicas algumas das suas Informações de atividades em campanhas (como disponibilizando publicamente a assinatura em uma petição ou comentando num fórum público), terceiros poderão ter acesso a essas informações.

Não obstante qualquer disposição contrária neste documento, a Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital poderá divulgar informações sobre seus usuários, se requeridas por lei, ou pela crença de boa fé de que essas informações sejam necessárias para: (i) responder a intimações, ordens judiciais ou outros processos legais; (ii) reforçar nossos Termos de Uso; (iii) responder a reclamações de que qualquer postagem ou outro conteúdo viola os direitos de terceiros; (iv) proteger os direitos, propriedades ou segurança pessoal da Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital, de seus usuários ou do público em geral.

No caso de a Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital se envolver em falência, fusão, aquisição, reorganização ou venda de ativos, as informações dos usuários poderão ser vendidas ou transferidas como parte da transação, sendo que, em qualquer caso, as promessas desta Política de Privacidade se aplicarão aos dados quando transferidos para a nova entidade.

7. Arquivamento e visualização das postagens da Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital em motores de busca e outros sites

Motores de busca e outros sites não afiliados à Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital podem rastrear e arquivar ou, até mesmo disponibilizar informações exibidas publicamente no nosso site.

8. Usuários internacionais

Ao visitar nosso site e nos fornecer dados, você reconhece e concorda que, com a dimensão internacional da Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital, nós poderemos usar os dados coletados no curso da nossa relação para os propósitos identificados nestas políticas ou em nossas outras comunicações com você, incluindo a transmissão de informações fora da sua jurisdição. Além disso, entenda que esses dados podem estar armazenados em servidores localizados em outros países. Ao nos fornecer seus dados, você consente a transferências desses dados para todos os propósitos de funcionamento da Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital.

9. Execução e resolução de conflitos

A Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital está compromissada a resolver queixas relativas à privacidade dos usuários e à coleta ou uso de suas informações pessoais. Nós revisamos regularmente nossa Políticas de Privacidade principalmente com a observância de eventuais queixas.

A Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital mantém ainda, o compromisso de cooperar com as autoridades reguladoras competentes, incluindo as locais, de proteção aos dados, para resolver qualquer reclamação sobre a transferência de dados pessoais que não possam ser resolvidas entre a Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital e o indivíduo (usuário).

Se houver alguma reclamação ou dúvida relacionada a este termo de uso e política de privacidade o usuário deverá formalizar sua queixa mediante envio de e-mail para o endereço privacidade@nacaodigital.com.br. Envidaremos todos os esforços para dirimir qualquer dúvida ou reclamação e responde-lo o mais brevemente possível. Se houver atrasos na resposta à sua queixa, ou se a queixa não for tratada de forma satisfatória, entre novamente em contato, desta vez, encaminhando o tema para o endereço ouvidoria@nacaodigital.com.br.

Os conflitos resultantes desta Política de Privacidade devem ser julgados conforme os mecanismos estabelecidos em nossos Termos de Uso.

10. Declaração de Aceitação

Ao continuar a utilização ou navegação nos websites da Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital o usuário declara aderir, incondicionalmente, a todos os termos acima declarados.