Minha Nação
Layouts

VISÃO GERAL

Esse site é operado pela Nação Digital Tecnologia Ltda e pela Associação Nação Digital. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” se referem à Nação Digital Tecnologia Ltda e à Associação Nação Digital. A Nação Digital Tecnologia Ltda e a Associação Nação Digital proporcionam esse site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços aqui disponíveis para você, o usuário, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.

Ao visitar, utilizar ou comprar algo em nosso site, você está utilizando nossos “Serviços”. Consequentemente, você concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, parceiros, contribuidores de conteúdo, ou qualquer outro ente que utilizade de alguma forma o site.

Por favor, leia esses Termos de serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com os Termos de serviço. Se você não concorda com todos os termos e condições desse acordo, então você não pode acessar o site ou usar quaisquer serviços. Se esses Termos de serviço são considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a esses Termos de serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à plataforma atual também estarão sujeitos aos Termos de serviço. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de serviço quando quiser nesta página. Reservamo-nos ao direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos de serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.

SEÇÃO 1 - TERMOS DA PLATAFORMA VIRTUAL

Ao concordar com os Termos de serviço, você confirma que você é maior de idade em seu estado ou província de residência e que você nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem esse site.

Você não deve usar nossos serviços ou produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir deste serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos autorais).

Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

A violação de qualquer destes Termos de Serviço tem como consequência a rescisão imediata dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos ao direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.

Você entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço, uso do serviço, acesso ao serviço, ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos usados nesse acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.

SEÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis por informações disponibilizadas nesse site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material desse site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. A utilização do material desse site para qualquer fim alheio aos serviços prestados correm por sua conta e risco.

Esse site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos ao direito de modificar o conteúdo desse site a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site. Você concorda que é de sua responsabilidade monitorar alterações no nosso site.

SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS

Preços de produtos ou serviços oferecidos por nós ou por nossos parceiros são sujeitos a alterações sem notificação.

Reservamo-nos ao direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação em qualquer momento.

Não nos responsabilizados por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS

Produtos ou serviços oferecidos por nós ou por nossos parceiros podem estar disponíveis exclusivamente online através dos sites dos parceiros ou do nosso site. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e são sujeitos a apenas devolução ou troca, de acordo com suas respectivas Políticas de devolução.

Você concorda que, ao clicar em links que o direcioem para websites externos com o objetivo de adquirir qualquer produto ou serviço de terceiros é de sua total responsabilidade, não restando a nós qualquer responsabilidade sobre eventos ocorreidos fora de nosso site.

Envidamos todo o esforço possível para que as descrições dos produtos e serviços oferecidos por nós ou nossos parceiros sejam feitas da forma mais precisa possível, entretanto, não podemos garantir que a todas as características estejam plenamente descritas. Caso você entenda que um produto ou serviço adquirido de nós não é o que você esperava, trataremos o caso de acordo com nossa Política de devolução. No caso de produtos ou serviços de terceiros, todos os procedimentos são de exclusiva responsabilidade sua e do respectivo fornecedor.

Reservamo-nos ao direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme o caso. Reservamo-nos ao direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitos a alteração a qualquer momento sem notificação, a nosso critério exclusivo. Reservamo-nos ao direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta feita por qualquer produto ou serviço nesse site é nula onde for proibido por lei.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você vão atender às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 - PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA

Reservamo-nos ao direito de recusar qualquer pedido que você nos fizer. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usam a mesma fatura e/ou endereço de envio. Caso façamos alterações ou cancelemos um pedido, pode ser que o notifiquemos por e-mail e/ou endereço/número de telefone de faturamento fornecidos no momento que o pedido foi feito. Reservamo-nos ao direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, parecam ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Você concorda em fornecer suas informações de conta e compra completas para todas as compras de produtos e serviços feitas em nosso site. Quando realizar alguma compra e for constatado que há alguma incorreção em seus dados, você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar suas transações e contatar você quando preciso.

Para mais detalhes, por favor, revise nossa Política de devolução.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos oferecer acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos e nem possuimos qualquer controle.

Você reconhece e concorda que ao fornecermos acesso a tais ferramentas, isso será feito ”como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso de ferramentas opcionais linkada ao site é inteiramente por sua conta e risco e você se responsabiliza por familiarizar e aprovar, nos ambientes desses fornecedores, os termos das ferramentas que sejam adquiridas.

Podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também estarão sujeitos a esses Termos de serviço.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis em nosso site podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros nesse site podem direcioná-lo para sites externos que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão de qualquer ambiente externo ao nosso site. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites, ou por quaisquer produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, revise com cuidado as políticas e práticas de fornecedores externos e certifique-se de que você as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao respectivo fornecedor.

SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO USUÁRIO

Se, a nosso pedido, você enviar certos itens específicos (por exemplo, participação em um concurso), ou sem um pedido nosso, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (em conjunto chamados de 'comentários'), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que você encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de serviço.

Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você concorda que os seus comentários não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que você faz e pela veracidade deles. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por qualquer terceiro.

SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de suas informações pessoais através da plataforma online é regido pela nossa Política de privacidade, a qual é descrita a seguir:


Esta seção descreve todas as condições e garantias de preservação dos dados de nossos usuários.

Para se tornar um usuário da Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital, você deve aceitar a Política de Privacidade abaixo descrita.

Nenhuma informação registrada em nosso site poderá ser conferida, a qualquer título de direito ou de benefício, a terceiros não autorizados. Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes da Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital serão tratadas em concordância com a legislação vigente.

Para garantir os requisitos mínimos exigidos pela legislação que trata da Iniciativa Popular e pelos mecanismos de segurança da plataforma online, as informações colhidas podem incluir o seu nome, e-mail, número de telefone e/ou celular, endereço residencial, data de nascimento e dados públicos de seu certificado digital, dentre outras. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é muito importante para a Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital.

Todas as informações pessoais recolhidas pela Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital serão usadas para ajudar o usuário a tornar sua visita ao nosso site, a mais produtiva e agradável possíveis.

Você tem controle completo sobre quem pode ver o seu perfil, para editar suas configurações de privacidade faça login em sua conta, clique em “Configurações” e selecione “Privacidade”. Note que a configuração inicial para o seu perfil é “Público” (qualquer um pode vê-lo), assim, suas operações dentro da Nação podem ser indexadas por buscadores da interne. Contudo, conforme já informado, estas configurações podem ser alteradas conforme o usuário deseje.

O uso da Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital pressupõe a aceitação tácita deste Acordo de privacidade e das emendas que porventura venha a ser realizadas.

A Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital reserva-se no direito de alterar este acordo sem aviso prévio, postando os termos alterados no site e mediante avisos automatizados. Não obstante a esses mecanismos, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

Sua conta na Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital pode ser protegida por senha ou por criptografia, no caso da utilização de certificados digitais. É obrigação do usuário garantir a segurança de sua senha de acesso, bem como da senha e dispositivos de armazenamento de seu certificado digital.

Para usuários que não utilizam certificado digital, recomendamos que altere regularmente sua senha. Para esta atualização, faça login na sua conta, clique em “Configurações” e selecione “Alterar senha".

Nota: Eventuais versões em inglês do Termo de Uso e Política de Privacidade serve apenas para fins informativos. A versão em português prevalece em caso de contradições ou erros de tradução.

A Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital se preocupa com a privacidade de seus usuários.

Ao usar nosso Site ou nossos Serviços, você consente em ter seus dados pessoais armazenados e processados em nossos servidores.

A Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital estabelece esta política de privacidade para explicar como as informações dos nossos usuários são coletadas, utilizadas e – em todo momento – protegidas.

Sempre que houver mudanças significativas nesta política de privacidade enviaremos avisos automatizados a nossos usuários comunicando-as. Não obstante a estes mecanismos automatizados, os usuários deverão acessar regularmente o link da política de privacidade para estarem sempre atualizados.

1. Os anúncios

Tal como nos demais websites disponíveis na Internet, coletamos e utilizamos informações contidas em eventuais anúncios que sejam divulgados nos ambientes da Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital, que incluem o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider,), o browser que você utilizou ao visitar o nosso website (como o Internet Explorer, Firefox ou Google Chrome), o tempo da sua visita, quais as páginas você visitou dentro do nosso website, dentre outras informações necessárias.

2. Protegendo sua privacidade

A Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital envia informações através dos serviços de correio eletrônico. Se você não desejar receber informações por e-mail, por favor, utilize o link “descadastrar”, presente em todos os nossos comunicados ou contate nosso Help Desk.

A não ser nos casos a seguir discriminados, você tem controle completo sobre os e-mails que recebe de nós. Para editar suas configurações de e-mail, faça login na sua conta, clique em “Configurações” e selecione “Preferências de E-mail”.

Não obstante essa opção, a Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital mantém sempre o direito de entrar em contato com seus membros para tratar de assuntos relacionados ao negócio, tais como - mas não se limitam: (i) se um usuário solicita uma nova senha, (ii) se a Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital opta por avisar seus usuários sobre atualizações na Política de Privacidade ou nos Termos de Uso, ou (iii) em resposta a alguma ação do usuário usando os produtos ou serviços da Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital, tais como assinar uma petição ou atualizar seu perfil, etc. Além disso, sempre que possível, a Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital trabalhará para buscar produtos e serviços de certificação digital junto a seus parceiros com condições diferenciadas para os usuários de nossa plataforma online, nestes casos, poderemos nos comunicar com você para informa-lo sobre tais condições.

3. Ligações a sites de terceiros

A Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital possui ligações para outros sites, ou seja, postagens feitas no nosso site contém links para sites de terceiros que disponibilizam informações/ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade não é aplicada a esses sites de terceiros, que terão suas políticas de privacidade diferentes daquelas aqui estabelecidas.

A Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital não se responsabiliza pela complacência com as políticas de privacidade dos sites de terceiros, e recomenda fortemente a todos os usuários que sempre as leiam com atenção.

Suas informações pessoais não serão compartilhadas com terceiros, e, mesmo nos casos em que se mostrar necessário contato para a indicação de condições diferenciadas oferecidas por nossos parceiros, qualquer comunicação se dará diretamente pela Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital.

4. Os Cookies e Web Beacons

Nós utilizamos dispositivos de rastreamento (“cookies”, “web beacons”, “gifs de um pixel”, etc.)

Cookies são arquivos minúsculos que armazenam informações sobre sua conta, navegador de internet, computador, telefone celular ou outros dispositivos. A maioria das empresas na internet utiliza cookies para disponibilizar produtos especiais ou uma experiência melhor, mais rápida ou mais segura.

Utilizamos cookies para armazenar informação, tais como as suas preferências pessoais quando visita o nosso website. Isto poderá incluir um simples popup, ou uma ligação em vários serviços que lhe disponibilizamos, tais como fóruns.

O uso de cookies tem por finalidade fazer a Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital melhor e mais fácil de usar, para proporcionar uma experiência mais personalizada, e para proteger você, os outros, e a própria Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital de atividades maliciosas. Por exemplo, nós usamos cookies para armazenar suas informações de login (mas nunca sua senha), para tornar mais fácil a entrada no site quando você voltar. Também usamos cookies para confirmar se você está logado (a) na Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital.

Nós não usamos cookies para criar um perfil do seu comportamento de navegação em sites de terceiros ou para exibir propagandas, embora possamos usar dados anônimos ou agregados para rastrear seu uso geral na Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital.

ou web beacons quando realizam publicidade em nosso website, o que fará com que esses publicitários (como, por exemplo, o Google, através do Google AdSense) também recebam algumas informação de sua navegação, como o endereço IP, o seu ISP, o seu browser, etc. Esta função é geralmente utilizada para geotargeting (por ex.: mostrar publicidade de São Paulo apenas aos usuários oriundos de São Paulo) ou apresentar publicidade direcionada a um tipo de utilizador (como por ex., mostrar publicidade de uma autoridade certificadora ICP-Brasil a um utilizador que utiliza certificados digitais).>

Você detém o poder de desligar os seus cookies, nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Anti-Virus, como o Norton Internet Security. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website, ou outros websites. Isso poderá afetar, ou não permitir, que você faça logins em programas, sites ou fóruns da nossa e de outras redes.

5. Dados que coletamos e armazenamos

Como parte do processo de cadastro, nós coletamos seu nome, e-mail e endereço, dados públicos de seu certificado digital e demais informações exigidas pela legislação que rege a iniciativa popular. Nós podemos ainda rastrear dados (incluindo aqueles marcados pelo usuário como “Deletado”) relacionados ao seu comportamento no site, incluindo, mas não se limitando a, criação e assinatura de campanhas, sua região geográfica em geral.

Recomendamos que você não inclua informações pessoais em qualquer fórum público da Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital. A Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital se reserva o direito de coletar quaisquer dados sobre você que estejam disponíveis publicamente; esses dados podem ser obtidos por nossos sistemas ou por terceiros contratados para coletar tais informações.

Nós NÃO coletamos informações sensíveis dos nossos usuários (tais como: condições médicas ou de saúde, origem racial ou étnica, opiniões políticas, religiosas ou crenças filosóficas, filiação sindical ou informações específicas sobre a vida sexual dos indivíduos); no entanto, um visitante do site pode conseguir obter informações sensíveis dependendo dos dados que você escolheu disponibilizar no(s) site(s) da Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital, portanto, tenha sempre em mente que você deverá gerenciar de forma criteriosa quais informações deseja ou não expor aos demais usuários.

Nós envidamos todos os esforços, com boa-fé, e utilização de mecanismos tecnológicos para sempre armazenar os dados coletados em ambiente seguro e que não esteja disponível a terceiros. Estes dados estão fisicamente armazenados em servidores localizados em várias regiões do Brasil e em outros países, nos melhores provedores de serviços de hospedagem do mundo, tais como Microsoft, Dropbox, e outros. Assim como a Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital, tais empresas também se preocupam e envidam todos os esforços para garantir a privacidade desses dados. A Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital não se responsabiliza por atos de ataque, ou falhas ocorridas em serviços de terceiros, que possam vir a expor tais informações.

Nossos web logs guardam registros de entrada padrão para cada página exibida, incluindo o endereço IP do usuário, a URL da página, e o horário de acesso. Os Web logs nos ajudam a diagnosticar problemas com nossos servidores, a administrar o site da Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital e a fornecer nossos serviços a você.

A qualquer momento você pode ter acesso aos dados que armazenamos, contatando nosso Help Desk. Se qualquer informação estiver incorreta, você poderá corrigir, emendar ou excluir (desde que a manutenção dos dados que deseja corrigir ou excluir não seja exigida por lei ou por qualquer outro fim operacional do sistema).

6. Como podemos usar seus dados

Nós podemos compartilhar algumas de suas informações com Parceiros e Afiliados (por exemplo, os administradores do nosso banco de dados), para o único propósito de nos ajudar com os trabalhos inerentes às atividades da Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital. Esses grupos não compartilham suas Informações Pessoais ou as utilizam para qualquer propósito, se não aqueles por nós solicitados.

Se você assinar uma petição, esteja ciente de que, mesmo se optar por não “Exibir minha assinatura publicamente”, algumas de suas informações, especialmente as condidas na chave pública de seu certificado (premissa de funcionamento das assinaturas digitais) podem ser entregues ao destinatário escolhido daquela campanha e/ou ao criador da mesma, tanto por meio eletrônico quanto impresso. A Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital não monitora de nenhuma maneira e não tenta verificar os destinatários e/ou criadores de qualquer campanha e se exime de qualquer responsabilidade referente à exatidão de dados dos destinatários e dos criadores de as campanhas em sua plataforma online.

Ao escolher a exibição pública de sua assinatura em uma petição, você está consentindo também com a divulgação do seu nome, cidade, estado e um link para seu perfil na Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital na página principal da petição, indicando que você a assinou. Esta informação estará visível para qualquer visitante do nosso site, incluindo ferramentas de busca e outras organizações que fornecem serviços de arquivamento de atividades na internet.

Em qualquer situação que você acesse links externos à plataforma online da Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital, sejam links de parceiros, prestadores de serviços ou mesmo, links publicados por outros usuários, você deverá estar ciente de que a Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital não assume qualquer responsabilidade por como esses ambientes externos tratam suas informações, portanto, sempre que isso ocorrer esteja ciente de que será de sua inteira responsabilidade identificar e entender as políticas de privacidades desses sites.

Podemos utilizar suas informações de atividades em campanhas para propósitos internos que nos ajudarão a personalizar a experiência de cada usuário e a operar, manter e melhorar as características e funcionalidades do nosso site. Diante disso, note que a escolha em tornar públicas algumas das suas Informações de atividades em campanhas (como disponibilizando publicamente a assinatura em uma petição ou comentando num fórum público), terceiros poderão ter acesso a essas informações.

Não obstante qualquer disposição contrária neste documento, a Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital poderá divulgar informações sobre seus usuários, se requeridas por lei, ou pela crença de boa fé de que essas informações sejam necessárias para: (i) responder a intimações, ordens judiciais ou outros processos legais; (ii) reforçar nossos Termos de Uso; (iii) responder a reclamações de que qualquer postagem ou outro conteúdo viola os direitos de terceiros; (iv) proteger os direitos, propriedades ou segurança pessoal da Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital, de seus usuários ou do público em geral.

No caso de a Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital se envolver em falência, fusão, aquisição, reorganização ou venda de ativos, as informações dos usuários poderão ser vendidas ou transferidas como parte da transação, sendo que, em qualquer caso, as promessas desta Política de Privacidade se aplicarão aos dados quando transferidos para a nova entidade.

7. Arquivamento e visualização das postagens da Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital em motores de busca e outros sites

Motores de busca e outros sites não afiliados à Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital podem rastrear e arquivar ou, até mesmo disponibilizar informações exibidas publicamente no nosso site.

8. Usuários internacionais

Ao visitar nosso site e nos fornecer dados, você reconhece e concorda que, com a dimensão internacional da Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital, nós poderemos usar os dados coletados no curso da nossa relação para os propósitos identificados nestas políticas ou em nossas outras comunicações com você, incluindo a transmissão de informações fora da sua jurisdição. Além disso, entenda que esses dados podem estar armazenados em servidores localizados em outros países. Ao nos fornecer seus dados, você consente a transferências desses dados para todos os propósitos de funcionamento da Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital.

9. Execução e resolução de conflitos

A Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital está compromissada a resolver queixas relativas à privacidade dos usuários e à coleta ou uso de suas informações pessoais. Nós revisamos regularmente nossa Políticas de Privacidade principalmente com a observância de eventuais queixas.

A Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital mantém ainda, o compromisso de cooperar com as autoridades reguladoras competentes, incluindo as locais, de proteção aos dados, para resolver qualquer reclamação sobre a transferência de dados pessoais que não possam ser resolvidas entre a Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital e o indivíduo (usuário).

Se houver alguma reclamação ou dúvida relacionada a este termo de uso e política de privacidade o usuário deverá formalizar sua queixa mediante envio de e-mail para o endereço privacidade@nacaodigital.com.br. Envidaremos todos os esforços para dirimir qualquer dúvida ou reclamação e responde-lo o mais brevemente possível. Se houver atrasos na resposta à sua queixa, ou se a queixa não for tratada de forma satisfatória, entre novamente em contato, desta vez, encaminhando o tema para o endereço ouvidoria@nacaodigital.com.br.

Os conflitos resultantes desta Política de Privacidade devem ser julgados conforme os mecanismos estabelecidos em nossos Termos de Uso.

10. Declaração de Aceitação

Ao continuar a utilização ou navegação nos websites da Nação Digital Tecnologia Ltda e Associação Nação Digital o usuário declara aderir, incondicionalmente, a todos os termos acima declarados.

SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contém erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de serviços, produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de qualquer natureza, o prazos e disponibilidade. Reservamo-nos ao direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de você ter enviado o seu pedido).

Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, a informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização no Serviço ou em qualquer site relacionado, deve ser utilizada para indicar que todas as informações do Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.

SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de serviço, você está proibido de usar o site ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. Reservamo-nos ao direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Envidaremos todos os esforços para que o seu uso do nosso serviço seja pontual, seguro, sem erros ou interrupções, apesar disso você está ciente e concorda que não garantimos, ou nos responsabilizados que isso sempre seja possível.

Envidaremos todos os esforços para que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do serviço sejam precisos e confiáveis, apesar disso você está ciente e concorda que não garantimos, ou nos responsabilizados que isso sempre seja possível.

Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar a qualquer momento, sem qualquer tipo de notificação.

Você concorda que o seu uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através de nosso site e plataforma online são, exceto se explicitamente declarado por nós, fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título, e não violação.

Em nenhuma circunstância a Nação Digital Tecnologia Ltda, Associação Nação Digital, nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se alertado ​​de tal possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Nação Digital Tecnologia Ltda, a Associação Nação Digital e nossos subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, por quaisquer terceiros devido à violação destes Termos de serviço ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.

SEÇÃO 15 - INDEPENDÊNCIA

No caso de qualquer disposição destes Termos de serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de serviço. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SEÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço estão em vigor, a menos que seja rescindido por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando você deixar de usar o nosso site.

Se em nosso critério exclusivo você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de serviço, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos lhe negar acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de serviço, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Estes Termos de serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

SEÇÃO 18 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esses Termos de serviço e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os Serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com a legislação vigente.

SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode rever a versão mais atual dos Termos de serviço a qualquer momento nessa página.

Reservamo-nos ao direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de serviço constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO

As perguntas sobre os Termos de serviço devem ser enviadas para nós através do e-mail privacidade@nacaodigital.com.br.

SEÇÃO 21 - ANUÊNCIA

Por estar e acordo com a totalidade destes Termos de serviço, bem como das regras de política de privacidade aqui citadas, os presentes Termos de serviço são por mim assinados digitalmente, em conformidade com a Medida Provisória 2.200-2 de 24 de agosto de 2001.