Promover a cidadania
Criar, em ambiente virtual, condições para o exercício pleno da cidadania e estimular o exercício dos direitos constitucionais — e a construção de novos direitos.
Associação Nação Digital, fundada em 5 de outubro de 2014
O poder do povo, exercido diretamente.
“Qualquer cidadão, a qualquer momento e de qualquer lugar, deveria ter a possibilidade de fazer sua voz ser ouvida no processo de formulação das leis e das políticas públicas.” A Associação Nação Digital existe para tornar isso realidade — com tecnologia, segurança e validade jurídica.
Quem somos
Uma rede social de cidadania
Um grupo de cidadãos, com o apoio de suas famílias, decidiu unir a conectividade da internet e dos dispositivos móveis, os direitos previstos na Constituição e a segurança dos certificados digitais ICP-Brasil para criar um espaço público virtual.
Nele, os cidadãos podem se reunir para discutir, aprimorar e assinar — com validade jurídica — projetos de lei de iniciativa popular, propostas apresentadas por parlamentares, ou apontar problemas a serem tratados pelos administradores públicos.
A Associação Nação Digital foi constituída em 5 de outubro de 2014, Dia Nacional da Cidadania e aniversário de 26 anos da Constituição Federal. É uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e sem cunho político-partidário, constituída para atuar como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), nos termos da Lei 9.790/99.
“Com a Nação Digital, em lugar do topo de uma colina, usaremos a força da web, dos aplicativos móveis, das redes sociais e, principalmente, da vontade que cada brasileiro tem de exercer plenamente sua cidadania, para voltar a participar das decisões públicas, assim como nas pólis da Grécia antiga.”Discurso de abertura, 5 de outubro de 2014
Sem fins lucrativosApartidáriaDeliberações onlineCertificação digital ICP-Brasil
Finalidades
O que nos move, segundo o nosso estatuto
O estatuto da Associação reúne 25 finalidades. Em resumo, elas se organizam em seis grandes compromissos.
Dar voz à sociedade
Ampliar os mecanismos de controle social e criar formas de participação nas políticas, programas, planejamento e orçamento de governo.
Inovar para o cidadão
Promover soluções tecnológicas e o uso intensivo da certificação digital para o desenvolvimento participativo, sustentável e o combate à pobreza.
Formar cidadãos digitais
Promover a educação para a cidadania digital e produzir e divulgar estudos, pesquisas e conhecimento sobre o tema.
Somar esforços
Estimular o voluntariado e as parcerias entre a iniciativa privada e entidades sem fins lucrativos que gerem resultados sociais consistentes.
Defender o que é universal
Promover a ética, a paz, a cidadania, os direitos humanos, a democracia e outros valores universais.
Ler as 25 finalidades do estatuto (Art. 2º)
- promover a cidadania;
- criar, em ambiente virtual, condições para o exercício da cidadania;
- promover e estimular o voluntariado em benefício da cidadania digital;
- promover a criação de soluções tecnológicas que contribuam para o desenvolvimento participativo do cidadão brasileiro em ambiente digital;
- imprimir celeridade aos resultados políticos, econômicos e sociais, direta e indiretamente influenciados pela excelência no uso da tecnologia e da certificação digital;
- promover a educação gratuita para a cidadania digital;
- produzir estudos, pesquisas e desenvolver tecnologias alternativas para a cidadania digital;
- produzir e divulgar informações e conhecimentos técnicos e científicos sobre cidadania digital;
- desenvolver a atividade cívica;
- ampliar os mecanismos de controle social;
- estimular a participação social como direito do cidadão e expressão de sua autonomia;
- criar mecanismos de participação social nas políticas, programas, planejamento e orçamento de governo;
- promover o uso intensivo da tecnologia e da certificação digital como meio de desenvolvimento sustentável, defesa, preservação e conservação do meio ambiente;
- incentivar a pesquisa e geração de tecnologias que contribuam para o desenvolvimento econômico e social e o combate à pobreza;
- promover a conscientização para a cidadania em todos os níveis sociais, incentivando e proporcionando condições que facilitem a discussão e o intercâmbio de ideias e informações;
- estimular o exercício dos direitos estabelecidos na Constituição Federal, e a construção de novos direitos;
- promover a assessoria jurídica gratuita relativa à cidadania digital;
- estimular a iniciativa privada para a realização de ações em benefício do bem-estar social e desenvolvimento do país;
- criar e manter comitês, comissões, grupos de estudo, eventos, seminários, palestras, material informativo e editorial sobre cidadania digital e sobre a Nação Digital;
- fortalecer os mecanismos democráticos de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública e a sociedade civil;
- acompanhar a participação do cidadão nos procedimentos de regulação da cidadania;
- promover iniciativas de empreendedorismo que estimulem a criação de ações de parceria entre a iniciativa privada e entidades sem fins lucrativos, que proporcionem consistentes resultados de finalidade social e demonstrem a possibilidade de obtenção de resultados sociais em sinergia e convergência com as demais finalidades econômicas das empresas;
- representar e defender os interesses da sociedade civil relacionados à cidadania digital, às tecnologias de Internet e à infraestrutura de chaves públicas brasileira;
- representar os interesses de seus Associados, judicial e extrajudicialmente, mediante autorização expressa;
- promover e estimular a ética, a paz, a cidadania, os direitos humanos, a democracia e outros valores universais.
Princípios
Gestão pública na essência, mesmo sendo sociedade civil
No desenvolvimento de suas atividades, a Nação Digital observa os princípios da administração pública — e não faz qualquer discriminação de raça, cor, gênero ou religião.
LegalidadeImpessoalidadeMoralidadePublicidadeEconomicidadeEficiência
Nada é distribuído
Eventuais excedentes não são repartidos entre associados, conselheiros, diretores ou doadores: tudo é aplicado integralmente nos objetivos sociais.
Nenhuma vantagem pessoal
Práticas de gestão impedem que qualquer pessoa obtenha benefícios individuais por participar das decisões. As deliberações acontecem de forma online, sem barreiras geográficas.
Projeto de Iniciativa Popular
Da ideia do cidadão à lei, com assinatura digital
A Constituição permite que a própria sociedade apresente projetos de lei. O desafio sempre foi reunir e conferir milhões de assinaturas. Com a certificação digital, elas podem ser autenticadas em minutos — com validade jurídica.
Petição digital
Qualquer cidadão propõe uma ideia, que fica em votação aberta, recebe apoios e sugestões de aprimoramento.
Passeata digital
A proposta ganha as redes: cidadãos seguem, divulgam e mobilizam outras pessoas em torno da causa.
Minuta do projeto
Assessores parlamentares digitais dão à proposta aprovada o formato de projeto de lei.
Assinatura
Os cidadãos assinam o projeto com certificado digital ICP-Brasil, com plena validade jurídica.
Entrega à Câmara
O projeto assinado é entregue, e os parlamentares conferem automaticamente todas as assinaturas.
“Está na hora de a sociedade ajudar os parlamentares a criarem leis realmente relevantes para o país.”Robson Machado, presidente da Nação Digital, no lançamento da plataforma em 5 de outubro de 2017
A plataforma também permite acompanhar a atuação parlamentar: projetos apresentados por deputados e senadores podem ser levados à apreciação popular, receber propostas de aprimoramento e voltar aos parlamentares com o resultado.
Base legal: Constituição Federal, arts. 14 e 61, § 2º; Lei nº 9.709/1998, art. 13; Regimento Interno da Câmara dos Deputados, art. 252.
Nação Kids
Cidadania se aprende desde cedo
O Nação Kids leva a cidadania digital para crianças e adolescentes, com a gamificação de boas ações e a participação da família e da escola.
Ajudar um amigo no dever de casa, ser monitor de um grupo de estudo, doar brinquedos: cada boa ação é reconhecida e pontuada. Os pais validam as ações dos filhos, e uma rede de confiança entre colegas fortalece o vínculo entre família e escola.
Esses conceitos inspiraram a Pirâmide do Bem, hoje aplicativo da vertical Citizenship da OpenConnection, e o Prêmio Nação Digital previsto no estatuto, com categorias como Cidadania Escolar e Primeiro Voto.
Membros
Quem construiu a Associação
Conselheiros e diretores que dedicaram seu tempo e conhecimento à construção da cidadania digital no Brasil.
Robson Machado
Presidente — Conselhos Consultivo e Administrativo
Carlos Eduardo Lima
Vice-Presidente de Tecnologia
Alberto Alvares de Sousa
Vice-Presidente de Finanças e Controle
Márcio Antônio Matias
Presidente do Conselho Fiscal
Bruno Siqueira de Abreu e Lima
Conselheiro Consultivo
Getúlio Romão Campos Júnior
Conselheiro Fiscal
Jorge Luís Alves
Conselheiro Fiscal
Victor Machado
Conselheiro Fiscal
Bruno Bennotti Barbosa Moura
Conselheiro Consultivo
Lucas Ferraro
Conselheiro Consultivo
Rodrigo Macedo Paiva
Conselheiro Consultivo
Manuel Dantas Matos
Conselheiro Consultivo
Patrícia Macedo de Paiva
Conselheira Consultiva
Joilson Marques
Conselheiro fundador e associado
Apoie
E-mailnacaodigital@nacaodigital.com.br
Apoie a cidadania digital
Apoie a Associação Nação Digital, divulgue a iniciativa popular digital ou nos apresente uma causa. A cidadania digital se constrói com o apoio de cada um.